sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

PH, " O AMBIENTALISTA"

Por Ilda de Freitas

DEPOIS DE ENROLAR O FÓRUM DE ENTIDADES DO LITORAL SUL DURANTE MESES COM OS ESTUDOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM REUNIÕES ONDE O PROMETIDO DEBATE/DIÁLOGO NUNCA ACONTECEU;
APÓS AS AFIRMAÇÕES DA SRA. SUELY PASSONI QUE FICARÍAMOS DECEPCIONADOS NA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ QUE SERIA HOJE, DIA 12, PORQUE OS ESTUDOS AINDA NÃO ESTAVAM FINALIZADOS;
APÓS A REVIRAVOLTA, APENAS ALGUNS DIAS DEPOIS, COM AS DECLARAÇÕES DO GOVERNO, QUE AFIRMAVA QUE OS ESTUDOS ESTAVAM NÃO APENAS PRONTOS MAS QUE INDICAVAM A INVIAVILIDADE AMBIENTAL PARA VINDA DA BAOSTEEL PARA ANCHIETA;
APÓS MUDAREM, BASEADOS NISSO, A PAUTA DA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ QUE SERIA ENTÃO EXCLUSIVAMENTE FOCADA NA APRESENTAÇÃO DESSES ESTUDOS......
E APÓS, TODA UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES COLHIDAS NA MÍDIA QUE SUGERIAM QUE A BAOSTEEL NÃO ESTAVA DESCARTADA PORQUE A EMPRESA, DEFENDIDA POR MUITOS EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES HAVIA GASTO DINHEIRO DEMAIS POR AQUI E NÃO ACEITAVA RECOMEÇAR OS ESTUDOS NOUTRO LUGAR;
APÓS O ENCONTRO DE PAULO HARTUNG COM OS DIRIGENTES DA EMPRESA;
APÓS MAIS UM ENCONTRO DO GOVERNADOR, DESSA VEZ COM O CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. ZARDINI;
APÓS, CERTAMENTE, MUITAS REUNIÕES ENVOLVENDO INTERESSADOS E AUTORIDADES;
APÓS TUDO ISSO, O DR. MARCO ANTÔNIO, COORDENADOR DO FÓRUM DE UBÚ FOI “CONVOCADO” PARA UMA REUNIÃO COM SEUS SUPERIORES EXATAMENTE NO DIA E NA HORA ONDE ACONTECERIA O FÓRUM DE UBÚ, O QUE SE TORNOU O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA REUNIÃO.
FELIZ COINCIDÊNCIA PARA O IEMA E PARA A ADERES QUE ASSIM, SE “FOR NECESSÁRIO“, CLARO, GANHARÃO TEMPO PARA BOLAR UMA NOVA ADAPTAÇÃO DO RESULTADO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS, SEMPRE EM HARMONIA COM AS ÚLTIMAS DECISÕES POLÍTICAS, QUE SÃO NA VERDADE DETERMINADAS PELOS INTERESSES DOS GRUPOS ECONÔMICOS DOMINANTES. ISSO SIM É QUE PODE SER CHAMADO DE “AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA” TÃO ESTRATÉGICA QUE É FLEXÍVEL, MOLDÁVEL, ADAPTÁVEL. PETROBRÁS OU BAOSTEEL? ISSO NÃO SABEMOS E NOSSA ÚNICA CERTEZA É QUE, SEJA QUAL FOR A DECISÃO DO GOVERNO ELA SERÁ APRESENTADA COMO SENDO UMA DECISÃO BASEADA "APENAS" NOS ESTUDOS AMBIENTAIS!!!!!

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Bico calado Entidades!!!!!!

Por Ilda de Freitas

O Fórum de entidades da Sociedade Civil Organizada do Litoral Sul do ES se reuniu ontem em sessão extraordinária para discutir a recente desistência do governo capixaba em trazer a siderúrgica chinesa Baosteel para Anchieta e nos prepararmos para a reunião do Fórum de Ubú, dia 12 próximo.
Por pressão do Fórum de Entidades, o Fórum de Ubú foi criado e é coordenado pelo MP da micro-região sul com o objetivo de se tornar o espaço de discussão das questões relativas ao pólo industrial de Anchieta. Sua criação gerou grandes expectativas e esperávamos que o desejado diálogo com as autoridades tivesse início mas até hoje isso não aconteceu. As apresentações da Avaliação Estratégica do Pólo tem ocupado a maior parte do tempo e já houve até reuniões onde as respostas pelas autoridades às questões colocadas pelas entidades foram sutilmente desviadas para se tornarem uma clara apologia à Baosteel. O Fórum de Ubú foi também utilizado para que o Iema formalizasse os convites a alguns líderes e autoridades para conhecerem a empresa, na China. Como se o fato disso acontecer em espaço legalmente e democraticamente constituído pudesse afastar, de forma categórica, qualquer suspeita de tentativa de cooptação.
Assim, o tempo foi passando e o tal de diálogo nunca aconteceu. O que as autoridades ainda insistem em chamar de diálogo é um cansativo monólogo do poder salpicado de pedacinhos de papel onde os membros do Fórum de Entidades têm o direito de "perguntar" alguma coisa, não o de se manifestar. A pauta da reunião do dia 12 não deixa dúvidas: todo mundo de bico calado! Existe até uma outra proposta do Iema para prorrogar o bico calado na reunião seguinte!
A reunião de ontem do Fórum de Entidades da Sociedade Civil Organizada mostrou claramente que seus membros se cansaram de apenas escutar e não foi fácil chegarmos ao consenso que ainda dessa vez aceitaremos o monólogo das autoridades, previsto para o dia 12. Isso porque nos interessa saber os detalhes da reviravolta do governo e o que se pretende fazer daqui pra frente. Poucos dias antes fomos informados pela Sra. Suely Passoni que os estudos não estavam prontos e que não deveríamos ter muitas expectativas para o dia 12. Depois, a reviravolta. De repente, eles estavam prontos, a decisão tomada e até mesmo a viabilidade da quarta usina da Samarco começava a ser questionada.
Então amigos, vamos escutar mais uma vez, talvez valha a pena. Nem que seja para nos preparamos melhor para os próximos passos.

Precisamos de um Novo Paradigma

Por Carlos Humberto de Oliveira

Nas nossas caminhadas por todo esse estado do Espírito Santo, acompanhando e participando, com projetos, da discussão de vários temas: combate ao risco social de crianças e adolescentes em Fundão e em Cachoeiro de Itapemirim; Desenvolvimento Local da Comunidade Indígena Tupiniquim da Aldeia Pau Brasil em Aracruz; Desenvolvimento do Território da Cidadania Norte (17 municípios); Direitos Humanos e Cidadania de Comunidades Quilombolas no Sul (12 municípios); Qualificação social e profissional de jovens em 28 municípios; Toda a rede do Ciranda Capixaba-Petrobras, de Conceição da Barra a Presidente Kennedy; A luta contra a Instalação da Baosteel através do Fórum Litoral Sul (Guarapari à Presidente Kennedy); Fazer parte do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, do CBH do Rio Santa maria da Vitória, etc., temos estado assustados com uma realidade que muitos desconhecem. Cito todo esse currículo, não por vaidade, mas para deixar bem claro que as preocupações que vou compartilhar estão fundamentadas em fatos e situações vividas. Portanto, não é “conversa fiada”!! Tanto que me coloco à disposição para apresentar as devidas provas.

Algumas dessas preocupações estão relacionadas com a postura passiva de uma maioria de organizações sociais e “ambientalistas” que estão trabalhando e olhando para si mesmas, sem demonstrar qualquer empatia ou simpatia com relação à situações políticas e econômicas que têm afetado outros seguimentos, organizações e pessoas à sua volta. Nos parece que há um “profissionalismo” exarcebado que simplesmente ignora a possibilidade de uma postura mais crítica em defesa, não de si mesmo ou de seu trabalho, mas dos outros, do próximo. A famosa frase” cada um por si, Deus por todos está sendo uma grande realidade.

Não consigo aceitar ser um cidadão ou um militante na área social, ambiental, educacional ou cultural que não provoque mudanças no sistema, que não seja um agente provocativo da reflexão em função do todo, da coletividade. A desculpa de que “estou fazendo a minha parte” já não cabe nesse momento da história, quando todos estão precisando de todos (veja o caso de Santa Catarina por exemplo). A preocupação de se fazer um discurso que não seja politicamente incorreto, para não ser visto de maneira negativa ou correr riscos de perder alguns benefícios estatais e privados, tem sido a postura de um grande número de pessoas. Isso só prejudica a coletividade, a população em geral. Temos conhecido, de perto, bem perto, de trabalhos e projetos e participações em colegiados, de pessoas e organizações que não estão ali por uma ideologia, mas por conta de seus próprios e egoístas interesses e para isso usam o tráfico de influência como mecanismo estratégico.

Esses dias mesmo recebemos um convite do MMA para participar de um evento de lançamento de projeto para plantio de mudas, tendo como um dos patrocinadores, a Vale. Ora, ora, plantio de mudas? A Vale deve muito mais a esse país e em especial ao Espírito Santo. Agora vai eu lá bater palmas para a Vale por causa do plantio de mudas. Brincadeira!! É isso que estou tentando dizer: precisamos ser mais autônomos nas nossas relações com o poder público e privado, não usando de possível função pública ou privada, para nos darmos bem, mas para o bem de todos, da coletividade.

A experiência no Fórum Litoral Sul, que ajudamos a organizar com mais dois companheiros, a Ilda e o Bruno, tem sido uma escola para nós. Primeiramente pelo tipo de pessoas que eles são, seríssimas e comprometidas com o interesse coletivo a ponto sofrerem vários tipos de represálias. Precisamos de mais gente assim!! Segundo pela forma como o Fórum tem sido conduzido, de maneira franca, aberta e transparente. Enquanto outros Fóruns só existem no papel, esse tem se fortalecido, especialmente agora com a vitória na primeira batalha contra a Baosteel. Essa luta que serviu de um divisor de águas naquilo que enxergávamos no terceiro setor, governo e empresas. Dentro do terceiro setor, recebemos pouquíssimos apoios expressos. Mas ouvimos muitos nos chamarem de loucos, que estávamos perdendo nosso tempo, outros não falavam nada, a maioria “ambientalistas”, pois davam como perdida a luta já que o “Grande Imperador” já tinha decidido em favor da Baosteel.

Temos consciência que ao enviar este texto, estamos nos expondo e correndo riscos, pois muitos poderão não entender ou não concordar, mas preferimos que os nossos amigos, colegas, simpatizantes e não simpatizantes do nosso trabalho, saiba quem somos e o que realmente pensamos, pois não conseguimos nos omitir diante desse quadro que ora apresentamos.

Grato pela atenção!!

domingo, 2 de novembro de 2008

A era Gratz versus a era PH

Como cidadão capixaba de nascimento e de muito trabalho nessa terra abençoada por Deus em todos os sentidos, ultimamente, tenho refletido sobre o que realmente mudou, politicamente, nos últimos 15 anos, em meu Estado. Uma das conclusões a que cheguei é sobre a era Gratz versus a era PH, que agora passo a compartilhar com os leitores.
Quais as diferenças e similaridades de uma era para a outra? Em que os seus maiores protagonistas, José Carlos Gratz e Paulo Hartung, influenciaram em sua respectiva era? Confesso que as respostas a essas primeiras indagações me impressionaram muito, pois as similaridades foram mais intensas do que as diferenças. Na verdade, a diferença maior está na estratégia, pois enquanto uma era mais aberta e direta, mesmo sendo impopular, a outra é mais inteligente e sorrateira, utilizando-se de mecanismos de troca-troca numa verdadeira prostituição com aqueles quem detêm o poder econômico (leia-se Movimento ES em Ação). Mas, sigamos em frente.
Vejamos as diferenças. Enquanto na era Gratz, o poder público era absoluto, na era PH, o poder privado se torna absoluto. Enquanto na era Gratz, o Legislativo controlava o Executivo, na era PH, o Executivo controla o Legislativo.
Agora as similaridades. Enquanto na era Gratz, o super homem era o José Carlos Gratz, na era PH, o imperador é Paulo Hartung. Enquanto na era Gratz, havia uma legião de deputados fiéis aos desmandos cometidos, na era PH há uma legião de secretários e até setores da imprensa que seguem cegamente o “canto da sereia” de Paulo Hartung.
Agora a maior e mais perigosa das similaridades: A Paixão pelo Poder, pelo controle absoluto, a ponto de destruir todo aquele que se opuser no seu caminho ou até mesmo pensar diferente!
O ES é muito mais do José Carlos Gratz e muito mais do que Paulo Hartung.MOVIMENTO ES EM RE-AÇÃO!!

Nota de Esclarecimento

Desde agosto o Fórum das Entidades do Litoral Sul do ES, vem solicitando à Assembléia Legislativa o agendamento de uma Audiência Pública para discutir os impactos da Polo industrial de Anchieta, o que vem sendo dificultado pela interferência do Governador. Diante dessas dificuldades, o Fórum tem solicitado para a Audiência acontecer entre os dias 08 e 12 de dezembro. No último dia 28, para surpresa das Entidades, a Assembléia em Sessão Extraordinária aprovou a realização da Audiência para o dia 05 de novembro, ou seja, exatamente para não dar tempo para as Entidades se mobilizarem e se fazerem presentes, considerando que são do sul do estado. Mais uma vez, vemos o Governo do Estado sendo autoritário, interferindo no Legislativo para impedir que a Sociedade discuta questões do seu interesse sem o controle do Imperador, digo Governador. Lamentável!!

O bom da Crise

Até a crise financeira mundial tem suas vantagens. O grande Plano das Multinacionais e Governo capixaba para transformar o Espírito Santo em quintal do primeiro mundo, será também desacelerado e a sociedade terá tempo para se preparar e enfrentar o estupro ambiental e social arquitetado durante anos e em total sigilo para que a sociedade não tivesse meios de reagir. Deus escreve o certo por linhas tortas e nesse caso quem sairá ganhando é a própria população capixaba que, como um mínimo de informação correta, nunca aceitará empresas como a Baosteel.

sábado, 11 de outubro de 2008

8 e 9 de Outubro - A Mentira Alcança o seu Ápice

Por Hilda de Freitas

O QUE ACONTECEU NO DIA 8 MOSTRA FINALMENTE E CLARAMENTE QUE A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PAULO HARTUNG PARA IMPLANTAR O PÓLO INDUSTRIAL DE ANCHIETA É A MENTIRA, UMA GRANDE MENTIRA FINANCIADA PELAS MULTINACIONAIS!
ELA COMEÇA PELA ARQUITETURA DO PLANO, ELABORADO PELA ONG ESPIRITO SANTO EM AÇÃO, A ONG DAS MULTINACIONAIS QUE FINANCIARAM A CAMPANHA DE PAULO HARTUNG.
SE ATÉ ISSO FOI POSSÍVEL, O RESTO É FICHINHA!
O ESPÍRITO SANTO FOI PRIVATIZADO E ISSO SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER OU QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE VER.
QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE VER É O POVÃO, ENGANADO ATRAVÉS DA MÍDIA, QUE HÁ DOIS ANOS CARREGA A CENOURA NA FRENTE DO NARIZ DA POPULAÇÃO, PROMETENDO EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO E ESCONDENDO TODO O RESTO.
O RESTO É QUE AS TERRAS E O POVO CAPIXABA ESTÃO SENDO CONDENADOS AO CAOS IRREVERSÍVEL.
O RESTO É QUE AS LEIS SÃO IGNORADAS OU ALTERADAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS GRANDES EMPRESAS E QUE NINGUÉM ESTÁ PREOCUPADO EM PREPARAR A REGIÃO E SEUS HABITANTES PARA ACOLHEREM UM PÓLO INDUSTRIAL DE PROPORÇÕES GIGANTESCAS, TÃO GIGANTESCAS QUANTO A IRRESPONSABILIDADE DOS IDEALIZADORES DA OBRA.
SENÃO, QUE NOS DIGAM, O QUE EXISTE DE CONCRETO? ONDE ESTÃO AS INFRA-ESTRUTURAS, ONDE ESTÁ O EIA/RIMA E TODOS ESTUDOS QUE SERIAM NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO IINDUSTRIAL?
HÁ QUASE DOIS ANOS A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA LUTA PARA OBTER ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES E DEBATES COM AS AUTORIDADES.
AO INVÉS DISSO, A MÁQUINA TRABALHA PARA COOPTAR, NEUTRALIZAR OU DESMORALIZAR SEUS OPOSITORESAO.
OS CONSELHOS, CRIADOS PARA QUE A SOCIEDADE PUDESSE PARTICIPAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SE TORNARAM MAIS UM BRAÇO DO PODER PÚBLICO, OU UM BALCÃO DE NEGÓCIOS PARA OS PSEUDO-REPRESENTANTES DOS INTERESSES COLETIVOS JÁ QUE MUITAS ASSOCIAÇÕES SÃO CRIADAS APENAS PARA ATENDER A INTERESSES ESCUSOS DE PESSOAS OU GRUPOS POLÍTICOS.
A FARSA SE INSTALOU E ESTÁ POR TODA A APARTE E QUEM NÃO ENTRA NA DANÇA AINDA CORRE O RISCO DE SER DIFAMADO E PERSEGUIDO.
E AGORA, AO QUE TUDO INDICA ELES ESTÃO CHEGANDO À RETA FINAL!!! E PARECE QUE A RETA FINAL, PELO QUE ACONTECEU NO DIA 8 ESTÁ CARECENDO DE COORDENAÇÃO!
VEJAMOS:
NO DIA 8 DE OUTUBRO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO GUILHERME DIAS PARTICIPOU DA REUNIÃO DO FÓRUM DE UBÚ E, RESPONDENDO AS PERGUNTAS DAS ENTIDADES, AFIRMOU QUE:
* NÃO HAVERÁ NENHUMA PRECIPITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL;
* SERÃO REALIZADOS TODOS OS ESTUDOS EXIGIDOS POR LEI, A COMEÇAR PELO EIA/RIMA E QUE, ALÉM DISSO, SERÃO REALIZADAS REUNIÕES PÚBLICAS PARA ESCLARECIMENTO E DEBATE DE TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA SOCIEDADE CIVIL;
* NEM TUDO O QUE SE VÊ NOS JORNAIS É VERDADE...(?);
* O GOVERNO DECIDIU QUE NÃO HAVERÁ INDÚSTRIA QUÍMICA, REFINARIA DE PETRÓLEO OU TERMOELÉTRICA NO PÓLO OU QUALQUER INDÚSTRIA CUJA NATUREZA POSSA REPRESENTAR UMA GRANDE AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE E À SEGURANÇA DA REGIÃO;
* NADA ESTÁ DECIDIDO COM RELAÇÃO A BAOSTEEL!!!!!
ENQUANTO ISSO, EM VITÓRIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA BAOSTEEL LI YASONG CONCEDE PELA PRIMEIRA VEZ UMA ENTREVISTA À IMPRENSA E CONFIRMA QUE A BAOSTEEL SE INSTALARÁ EM ANCHIETA ATÉ JUNHO DE 2009 E ANUNCIA OFICIALMENTE QUE SERÃO NECESSÁRIOS 15 MIL TRABALHADORES PARA SUA INSTALAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE 3 MIL PESSOAS QUANDO A USINA ESTIVER EM OPERAÇÃO.
COM A PALAVRA O SECRETÁRIO. ONDE ESTÁ A VERDADE? O PRESIDENTE DA BAOSTEEL DIRIA UMA COISA DESSAS SEM SEU RESPALDO? TERIA INVENTADO TUDO? UM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO PARA UMA GRANDE EMPRESA NÃO É COISA QUE SE FAÇA DA NOITE PARA O DIA, SÃO MUITAS AS ETAPAS QUE TÊM QUE SER PERCORRIDAS, SEM CONTAR QUE O PRÓPRIO PÓLO TEM QUE TER UM EIA/RIMA.
COMO SERIA POSSÍVEL COMEÇAR A INSTALAÇÃO DA BAOSTEEL EM JUNHO? ATÉ O PROCESSO DA TERCEIRA USINA DA SAMARCO, QUE HAVIA SIDO PREVISTO E PREPARADO DURANTE ANOS, LEVOU QUASE DOIS ANOS PARA SER CONCLUÍDO. PERTO DA BAOSTEEL A TERCEIRA USINA É ANÃ!
QUEREMOS RESPOSTAS OU PARTIREMOS PARA OUTROS CAMINHOS!!!!!
QUE A CHINA NÃO TENHA NEM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, COMO FOI DECLARADO PELO SEU PRÓPPRIO EMBAIXADOR EM RECENTE ENTREVISTA AO SBT, ISSO NÃO NOS SURPREENDE.
MAS NÓS TEMOS!!!!
QUE A CHINA É O PAÍS QUE MAIS DESRESPPEITA OS DIREITOS HUMANOS, DISSO TAMBÉM TODO MUNDO SABE!
ENTÃO, NÃO TENTEM TRAZER A CHINA PARA CÁ!!!!!
ALÉM DO MAIS, SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMEENTO, UMA ÚLTIMA PERGUNTA, A MAIS IMPORTANTEDEPOIS DE TUDO O QUE O SENHOR NOS AFIRMOU NO FÓRUM DE UBÚ, ENQUANTO EM VITÓRIA O DIRETOR-PRESIDENTE DA BAOSTEEL LI YASONG DECLARAVA EXATAMENTE O CONTRÁRIO PARA A IMPRENSA, EM QUE E "EM QUEM" PODEMOS ACREDITAR?